Pedido de Informação nº 181 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
181
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações detalhadas sobre o Programa Água Doce, especificamente quanto à sua implementação e funcionamento nas localidades Sítio Macaquinhos e Agrovila do Cajá situada no Assentamento Oziel Pereira, no município de Remígio.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.