Requerimento nº 16120 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

16120

Data de Apresentação

31/10/2024

Número do Protocolo

114

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação e implantação de um programa de convênio com os municípios paraibanos destinado à instalação de sistemas de placas fotovoltaicas em prédios públicos municipais, com o objetivo de zerar as contas de energia elétrica desses municípios.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 12:32:53
    Data Votação: 5 de Novembro de 2024