Requerimento nº 16307 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16307
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a finalidade de apoiar projetos de lei, buscar o fortalecimento da categoria, capacitações dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, a promoção de debates, reuniões, campanhas de informações à sociedade e a participação de eventos para a promoção da categoria.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.