Projeto de Lei Ordinária nº 3106 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

3106

Data de Apresentação

06/11/2024

Número do Protocolo

369

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Determina a garantia ao acesso ao tratamento fisioterapêutico as pessoas submetidas à cirurgia de mastectomia no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 369/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 11:53:34