Requerimento nº 16364 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16364
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fundamento no Artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de “Apelo” à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no sentido de Implementar uma antena de telefonia móvel no Povoado de Lagoinha, situada no município de Água Branca/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.