Projeto de Lei Ordinária nº 3128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3128
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Política Estadual de Acolhimento e Capacitação dos Pais e/ou Responsáveis por Pessoas Neurodivergentes e Crianças Diagnosticadas com Microcefalia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.