Requerimento nº 16509 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16509
Data de Apresentação
09/11/2024
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA - SEDAP, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, DESTINADOS A AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.