Requerimento nº 16510 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16510
Data de Apresentação
09/11/2024
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS PARAIBANOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 420 QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.