Indicação nº 651 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
651
Data de Apresentação
09/11/2024
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO GOVERNO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.