Requerimento nº 16526 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16526
Data de Apresentação
10/11/2024
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Condado -PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.