Projeto de Lei Ordinária nº 1180 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
1180
Data de Apresentação
11/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DSTS) E AIDS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.