Emenda LOA nº 204 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
204
Data de Apresentação
16/11/2024
Número do Protocolo
875
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Carcinicultura, Piscicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba – PESCAVE - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 35.767.119/0001-79, localizada no Município de Itabaiana - PB, os recursos acima citados, para custeio com a finalidade de promover a capacitação dos carcinocultores que atuam no vale do Paraíba e no vale do Mamamguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.