Requerimento nº 16674 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16674
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
964
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.