Requerimento nº 16717 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16717
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Ora. Madalena Abrantes, pelo recebimento do Selo Esperança Garcia concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas - CNODP à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na categoria "Inovação em Políticas Antirracistas", haja vista a criação e execução do "Projeto Defensores Populares Quilombolas", o qual fomentou a educação em direitos de comunidades quilombolas
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.