Requerimento nº 16721 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

16721

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os
    arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
    ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
    fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):
     PRE 302/2024 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E DA MESA
    DIRETORA – Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao ilustre advogado
    paraibano, Dr. Thélio Queiroz Farias, pelos relevantes serviços prestados
    à sociedade paraibana, especialmente no âmbito jurídico, literário e
    cultural.
     PRE 301/2024 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E DA MESA
    DIRETORA – Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de
    Miranda Burity ao ilustre advogado, Dr. Ricardo Alves de Souto, pelos
    notáveis serviços jurídicos prestados à sociedade paraibana.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.