Emenda LOA nº 744 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2024
Número
744
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
1496
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) deverá ser repassado, mediante convênio ou outro instrumento congênere, para o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, entidade sem fins lucrativo, com CNPJ Nº 09142183/0001-54, situada na Av. Santa Catarina, 396, Estados, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados por essa entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.