Requerimento nº 1136 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
1136
Data de Apresentação
09/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER SUPRA PARTIDÁRIA, COMPOSTA POR 09 (NOVE) MEMBROS E COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO PODENDO SER PRORROGADA, COM A FINALIDADE DE, JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTUDAREM E APRESENTAREM ALTERNATIVAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA NA COSTA PARAIBANA, OU AINDA ESTA COMISSÃO SOLICITAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ÓRGÃOS EXTERNOS AFETOS AO TEMA NO ÂMBITO DA MESMA, E AINDA SETORES REPRESENTATIVOS DOS PESCADORES E EMPRESÁRIOS CUJO O RAMO DE ATIVIDADES SEJAM PERTINENTES OU NÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.