Indicação nº 665 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
665
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
1875
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de institucionalizar a obrigatoriedade da oferta do exame de Ultrassom Morfológico às Gestantes, nas maternidades e hospitais do Estado da Paraíba, visando a detecção da mielomeningocele e a síndrome de down, dentre outras condições genéticas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.