Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2184
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento
Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.