Requerimento nº 17147 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17147
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2202
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado, a Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, no sentido de adotar medidas para realizar o “Tombamento do Casarão da Fazenda São José” situado na cidade de São José de Espinharas
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.