Projeto de Resolução nº 310 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
310
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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