Projeto de Lei Ordinária nº 3352 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3352
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Sindicato
dos Transportes Autônomos de Cargas do
Estado da Paraíba - SINDITAC, com sede
na cidade de João Pessoa e dá outras
providências
dos Transportes Autônomos de Cargas do
Estado da Paraíba - SINDITAC, com sede
na cidade de João Pessoa e dá outras
providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada