Projeto de Lei Ordinária nº 3353 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3353
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2215
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Federação
Interestadual dos Taxistas da Região
Nordeste-FETAXI-NE, com sede na
cidade de João Pessoa, e dá outras
providências.
Interestadual dos Taxistas da Região
Nordeste-FETAXI-NE, com sede na
cidade de João Pessoa, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada