Requerimento nº 1143 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
1143
Data de Apresentação
12/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2001, QUE ALTERA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, DISPONDO SOBRE A ELEVAÇÃO DAS COMARCAS DE SOUSA E PATOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.