Requerimento nº 10160 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
10160
Data de Apresentação
30/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, PRESIDENTE DA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA PARAIBANA, NO SENTIDO DE ACOLHER SUA ANTIGA REIVINDICAÇÃO E DE TODOS OS JURISDICIONADOS DO SERTÃO, EM ELEVAR A COMARCA DE SOUSA A CATEGORIA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, BEM COMO A COMARCA DE PATOS – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.