Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3538
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
3038
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui políticas públicas voltadas à prevenção e à promoção
da saúde mental de residentes vinculados aos Programas de
Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional,
estabelece protocolo de prevenção de riscos, assegura um
ambiente de trabalho saudável e humanizado conforme os
princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS), e
dá outras providências.
da saúde mental de residentes vinculados aos Programas de
Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional,
estabelece protocolo de prevenção de riscos, assegura um
ambiente de trabalho saudável e humanizado conforme os
princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS), e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.