Requerimento nº 17904 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
17904
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
3165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com
vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº
13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com
vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº
13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.