Projeto de Lei Ordinária nº 3578 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3578
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS, ARENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada