Requerimento nº 18222 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

18222

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Solicitação de reestruturação da parede do Açude do
    Baião, localizado no município de São José do Brejo do Cruz/PB,
    com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região,
    prevenir riscos e melhorar a infraestrutura local, promovendo o
    abastecimento adequado de água para consumo e atividades
    produtivas, como agricultura e pecuária, beneficiando
    diretamente a população local e as cidades vizinhas.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025