Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3617
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Juiz
de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e
Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), Dr. Kéops de Vasconcelos Amaral
Vieira Pires.
de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e
Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), Dr. Kéops de Vasconcelos Amaral
Vieira Pires.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada