Requerimento de Sessão Especial nº 217 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
217
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO DR. JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.993/2023, DE NOSSA AUTORIA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.