Requerimento nº 18242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18242
Data de Apresentação
09/02/2025
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, mediante convênio ou instrumento congênere, estabelecer parceria com os municípios polos das 14 regiões geoadministrativas do Estado para criação e implementação de Observatórios Municipais de Segurança Pública.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.