Requerimento nº 18296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18296
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Barbosa Filho, Superintendente do INCRA/PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reforço na implementação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais objetivando o alcance efetivo da sustentabilidade agrícola familiar no município de Areial-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.