Projeto de Lei Ordinária nº 3688 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3688
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Acolhimento Emergencial em Edifícios Públicos, visando o planejamento e a preparação de edifícios públicos para servirem como postos de acolhimento em situações de calamidade pública ou grandes massas de cidadãos desalojados no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.