Requerimento nº 18483 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18483
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, solicitando a cessão de uso de um prédio localizado na comunidade do porto do capim, onde funcionava o arquivo estadual, na cidade de João Pessoa, para a Associação Cultural de Indígenas em Contextos Urbanos da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.