Indicação nº 704 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

704

Data de Apresentação

14/02/2025

Número do Protocolo

668

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO; nos termos do Art.111 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor
    Governador do Estado da Paraíba, Joao Azevedo Lins, que determine a Secretaria de
    Segurança Publica e Defesa Social as providencias para garantir o número mínimo de
    três (03) profissionais militares, quando do atendimento de ocorrências em situações de
    patrulhamento ostensivo.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 7:22:22
    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025