Projeto de Lei Ordinária nº 3729 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3729
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ERGONOMIA E BEM-ESTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.