Projeto de Lei Ordinária nº 3765 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3765
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
1048
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO,
OBRIGATÓRIA, DE VÁLVULAS DE
RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE
AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS
IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS
DO ESTADO DO PARAIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
OBRIGATÓRIA, DE VÁLVULAS DE
RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE
AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS
IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS
DO ESTADO DO PARAIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.