Projeto de Lei Ordinária nº 3805 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3805
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
1285
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para criação do 1ª Crematório Público de João
Pessoa.
Pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.