Projeto de Lei Ordinária nº 3838 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3838
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1341
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Inclusão Social das famílias com pessoas com deficiência auditiva no Estado da Paraíba, sob a perspectiva da Lei Federal nº 13.146/2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.