Indicação nº 738 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
738
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Institucionalizar a Assistência Integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, na perspectiva do cumprimento da Lei nº 10.966/17.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.