Requerimento nº 18995 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18995
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a criação de Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.