Requerimento nº 19258 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

19258

Data de Apresentação

18/03/2025

Número do Protocolo

1700

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à
    Bancada Federal da Paraíba, composta por Senadores e Deputados Federais,
    solicitação para que intercedam junto ao Ministério da Saúde e demais órgãos
    competentes para regularizar, em caráter de urgência, a distribuição do medicamento beta-alfagalsidase para os portadores da Doença de Fabry no Brasil.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 9:30:39