Requerimento nº 19291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19291
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1742
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a elaboração e implementação de planos de ação anuais, definindo as áreas prioritárias para a implantação de hortas comunitárias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.