Requerimento nº 19293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19293
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1744
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o incentivo a criação de hortas comunitárias em espaços públicos, como praças, terrenos baldios e áreas não utilizadas, para o cultivo de alimentos de forma sustentável.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.