Requerimento nº 19294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19294
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1747
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o apoio psicológico e social para as vítimas de importunação sexual, com profissionais preparados para oferecer escuta qualificada, acolhimento e encaminhamento adequado para medidas protetivas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.