Requerimento nº 19296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19296
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a realização de campanhas educativas de conscientização sobre importunação sexual, orientando o público sobre o que é crime, os direitos das vítimas e os canais de denúncia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.