Requerimento nº 19316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19316
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
1771
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO ANTRÓPICA, REFLORESTAMENTO ESTE COM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, COMO POR EXEMPLO: ANGICO, AROEIRAS, BARAÚNA, CANAFÍSTULA, UMBURANA DE CHEIRO (CAMARÁ), OITICICA, IPÊ, CAJAZEIRAS, CAJARANA, MANGUEIRA, JAMBO, JACA, ENTRE OUTRAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.