Requerimento nº 19339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19339
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
1802
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo à Prefeitura Municipal do Conde -PB, para que adote providências cabíveis para disponibilização de cuidadores para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, bem como a adequação da estrutura das unidades escolares para garantir um acolhimento digno e inclusivo a esses alunos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.