Requerimento nº 19410 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19410
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
1924
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 15 poços artesianos no município de Alagoa Nova - PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.